AS PROFESSORAS VÃO OCUPAR BRASÍLIA.

Nenhuma criança ou jovem fora da escola. Por um plano de construção e fortalecimento da rede de creches, escolas e universidades públicas por todo o país. Direito de acesso e permanência nas universidades e institutos federais para as filhas e filhos da classe trabalhadora.

Revogação do Novo Ensino Médio e construção de um projeto de ensino médio e de um currículo com a participação das professoras e dos professores e estudantes.

Escola não é quartel! Educação não é mercadoria! Fim do projeto de militarização de escolas. Desmilitarização daquelas que passaram por este processo, com política de atenção especial na transição, de forma a reconstruir valores democráticos. Fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade, contra a privatização e mercantilização da educação. Pela expansão do atendimento e do financiamento público para a educação pública.

Educação domiciliar (homeschooling) nunca será alternativa para a escola e quem propõe isso é inimigo da educação, da infância e da juventude. Nenhuma tolerância com quaisquer projetos cuja intenção é propagar a intolerância, o ódio, o preconceito, a segregação, o racismo, o sexismo e a LGBTfobia.

Valorização de todos e todas profissionais de educação, sobretudo professoras e professores. Estruturação de planos de carreira, garantia de formação inicial e continuada, e oferta de condições adequadas de trabalho e de saúde laboral.

A Lei do Piso Nacional Profissional do Magistério Público não está garantida, sendo questionada a todo momento por muitos governos estaduais e prefeituras. No Ceará, metade dos municípios apresentam algum tipo de pendência ou descumprimento. Até por isso, a federalização da carreira do magistério público é uma pauta inadiável e, junto com ela, o aumento do tempo de planejamento de 1/3 para 1/2 da carga horária de professoras e professores.

Saúde mental importa! O Brasil acumula mais de 65 mil afastamentos anuais de professores e professoras da rede pública, por transtornos de saúde mental. Estudos da Fiocruz e de fundações educacionais indicam que cerca de 7 em cada 10 professores ou professoras apresentam sinais de ansiedade, estresse crônico, depressão ou burnout. É inadiável o debate para reduzir o número de estudantes por turma; adequar o tamanho das salas de aula; reduzir a sobrecarga burocrática; instituir mecanismos contra o assédio moral; pactuar protocolos rígidos contra a violência intraescolar e desenvolver uma rede de acompanhamento psicológico e acolhimento de professoras e professores, e também de estudantes.

Professoras e professores temporários sustentam a educação pública no país. Mais de 50% da rede pública no país é de contratos temporários. No Ceará, mais de 6 em cada 10 professores são contratados em regime de contrato temporário. A contratação temporária deve retornar à sua finalidade constitucional originária: atender apenas a casos de excepcional interesse público e, ainda assim, garantindo que esses contratos assegurem direitos trabalhistas básicos como remuneração equivalente à jornada do cargo correspondente; remuneração por titulação e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.

Promoção da criação e do fortalecimento de grêmios livres estudantis e outros coletivos de estudantes; associação de mães, pais e responsáveis; e conselhos escolares, assegurando-lhes autonomia, pluralidade, participação efetiva, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas.

Defender a universidade pública é um dever e obrigação! E só é possível defendê-la lutando pela recomposição orçamentária das instituições, pela reestruturação da carreira docente, pela reposição das perdas inflacionárias acumuladas, pela reposição de vagas por meio de concursos públicos tanto para professoras e professores efetivos como para técnicos administrativos em educação (TAEs).

Mulher sabe votar e precisa ser eleita! Defesa da democracia contra os ataques da extrema-direita misógina! Criação de cota de mulheres no parlamento rumo à paridade de homens e mulheres no Congresso Nacional e em todas as instituições públicas. Fim da violência política de gênero.

Combate sem trégua à epidemia do feminicídio que tem tomado conta do país. Criminalização da misoginia, da machosfera e de toda cultura de inferiorização de mulheres. Queremos mulheres vivas! Queremos, que parem de nos matar e não simplesmente que os assassinos sejam presos.

Defender e ampliar o projeto Casa da Mulher Brasileira, em todo o país, especialmente fora das capitais, como espaços de acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência.

Garantir dignidade menstrual às mulheres e corpos que menstruam. Garantia de acesso gratuito e contínuo a produtos menstruais, como: absorventes descartáveis, absorventes reutilizáveis, coletores menstruais, calcinhas absorventes e produtos adequados para diferentes fluxos, idades e condições de saúde. Educação sobre funcionamento do ciclo menstrual que alcance meninas, meninos e profissionais da escola, para combater bullying, constrangimento e desinformação.

Defender os direitos reprodutivos de todas as mulheres. Educação sexual para previnir; métodos contraceptivos para não engravidar; aborto legal e seguro para não morrer. Criança não é mãe e estuprador não é pai.

Por uma educação antissexista, com promoção das identidades de gênero e com igualdade de gênero e de orientação sexual, que garanta a retomada das políticas de formação docente e de todo o corpo escolar.

Somente o SIM é SIM. Combater o assédio, a importunação sexual e a violência de gênero. Campanhas públicas permanentes de combate a estereótipos machistas e de culpabilização das vítimas. Protocolos para identificar e interromper rapidamente situações de assédio em bares, casas noturnas, transportes e estádios, com a devida responsabilização de organizadores que se omitem. Reconhecimento da violência digital de gênero como uma forma específica de violência contra mulheres.

Pelo direito à maternidade: Ninguém deve ser forçada a ser mãe, mas quem deseja, deve ter condições materiais e atendimento de saúde para isso. A maternidade não deve destruir a carreira, os estudos ou a renda de uma mulher. Queremos pré-natal acessível e humanizado; atendimento no puerpério; redução da mortalidade materna, com atenção especial às mulheres negras e periféricas. Pelo fim da violência obstétrica! Pela ampliação e equiparação das licenças parentais, licença-maternidade para diferentes formas de família e extensão de direitos a mães não gestantes em famílias homoafetivas.

Revogação da Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010): Lutar pela revogação integral de uma legislação que, na prática, tem sido instrumentalizada para invalidar denúncias de abuso sexual e violência doméstica, revitimizando mães e colocando crianças em situação de vulnerabilidade.

Igualdade salarial real e combate ao assédio no trabalho: Exigir o cumprimento rigoroso da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, no exercício da mesma função. Fortalecer a fiscalização trabalhista, punindo o assédio moral e sexual no ambiente do trabalho e combatendo a divisão sexual do trabalho.

Impulsionamento de uma agenda antirracista que promova a reparação histórica às pessoas negras, a consciência social quanto à natureza estrutural do racismo e a criação de políticas públicas concretas de enfrentamento desta violência.

Garantia do princípio constitucional de liberdade de crença. Defesa da adoção de medidas eficientes de combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso.

Amar alguém só pode fazer bem. Lutar pela garantia dos direitos à identidade; de ir e vir; acesso à educação, à saúde integral, à empregabilidade e à representatividade das pessoas LGBTQIAPN+.

Por políticas de acolhimento, moradia e inclusão social para as pessoas LGBTQIAPN+ expulsas de casa e/ou em situação de rua.

Construção de uma política nacional de pessoas com deficiência, caracterizada como política de estado, e que seja popular, democrática, anticapacitista e inclusiva.

Política de saúde pública para as populações vulnerabilizadas, como indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras e pessoas ligadas à agroecologia, acompanhado de uma política nacional de atenção à saúde da população negra, da população em situação de rua, das LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Fortalecimento das políticas de ações afirmativas com condições efetivas para a plena implementação da Lei de Cotas e introdução das cotas trans para todas as universidades e institutos federais.

Educação anticapacitista e inclusiva: garantir que todas as escolas estejam preparadas para pessoas com deficiência, TEA/TGD e altas habilidades, promovendo a cidadania e a inclusão intersetorial. Ampliação e fortalecimento dos profissionais da educação para garantir que esse modelo de educação seja implementado sem sobrecarga, superexploração nem precarização.

Combate ao capacitismo estrutural e garantia de acessibilidade pedagógica: Lutar pelo fim das barreiras arquitetônicas e pedagógicas nas instituições públicas, assegurando financiamento público para recursos de tecnologia assistiva, materiais adaptados e condições dignas de aprendizagem.

Proteção e valorização da juventude periférica e negra: Enfrentar o genocídio da juventude negra com o fim da letalidade policial e a implementação de políticas públicas transversais de cultura, esporte, lazer e empregabilidade nas periferias e no interior.

Enfrentamento à emergência climática, com foco no Ceará e no Semiárido Nordestino: Propor políticas de convivência com o semiárido, fundamentadas nas tecnologias sociais e na economia ecológica, garantindo segurança hídrica, proteção da caatinga e combate à desertificação, que atinge a população trabalhadora rural.

Chega de chuva de veneno. Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, por drones e aviões em todo o território nacional. Estabelecer zonas de proteção para escolas, casas e áreas agroecológicas. Revogar leis estaduais que fragilizaram proibições existentes. Implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos e garantir orçamento e governança social para sua execução efetiva, com metas progressivas, taxação dos agrotóxicos e proibição, no Brasil, de substâncias banidas em outros países.

Regulamentação socioambiental e soberania energética na infraestrutura digital e Datacenters: Exigir licenciamento ambiental rigoroso; limites éticos de consumo de água e energia e controle popular sobre a instalação de grandes datacenters e infraestruturas tecnológicas, impedindo o extrativismo de recursos naturais públicos para o lucro privado.

Justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental. Garantir a implantação de estratégias de mitigação e adaptação climática, com políticas e financiamento baseados em fomento, não apenas em crédito; proteção de áreas de risco e sistemas de alerta para populações vulneráveis. Regulamentar a consulta prévia, livre e informada das comunidades e povos diante de grandes projetos de infraestrutura, respeitando e implementando as decisões comunitárias.

Por uma política de educação ambiental que estimule o respeito e a defesa da natureza; que defenda a transição ecológica, a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento às mudanças climáticas; que enfrente o racismo ambiental, numa luta diária em defesa da justiça ambiental, através da educação formal e informal.

Combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros. Retomar a fiscalização à atividade agropecuária, à grilagem de terras e aos crimes ambientais. Garantir a demarcação de unidades de conservação da natureza.

Reverter a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobrás e sua entrega ao mercado. Petrobrás 100% pública, democraticamente gerida, transparente e voltada ao desenvolvimento de energias renováveis.

Ruptura com o modelo predatório, dependente e assassino da mineração praticado no país. Acabar imediatamente com o projeto de exploração de materiais radioativos no país, tais como o de Santa Quitéria no Ceará e de Caetité na Bahia.

Defesa das comunidades tradicionais, populações indígenas e quilombolas, e seu reconhecimento como verdadeiros guardiões do meio ambiente. Respeito às culturas e tradições desses povos. Demarcação Já!

Defender a agroecologia e a hidroecologia, fortalecendo e fomentando a agricultura familiar. Rejeição a acordos de livre-comércio como o Mercosul–União Europeia.

Revogaço das reformas dos governos Temer e Bolsonaro que continuam prejudicando o povo brasileiro. Revisão das reformas trabalhista e da previdência, para garantir a retomada de todos os direitos roubados do povo trabalhador.

Fim do teto dos gastos: educação, saúde, previdência, geração de emprego, segurança, cultura, transporte e moradia não são gastos, são investimento no povo trabalhador.

Fim da escala 6x1 sem redução de salários e rumo a escala 4x! Combate sem trégua à precarização da vida e do trabalho. Garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras de plataforma: com férias, 13º e demais direitos, por meio de fundo financiado pelas próprias plataformas.

Redução dos impostos sobre o consumo (que afetam mais os pobres) e ampliação da tributação sobre grandes fortunas, heranças e a renda dos mais ricos.

Reestatizar as grandes empresas construídas pelo povo brasileiro e entregues ao grande capital, como a Eletrobrás, refinarias e distribuidoras, garantindo as necessidades do povo brasileiro e não de um punhado de ricos. Defender e ampliar os recursos e serviços do SUS e garantir condições dignas das trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública. Impedir a privatização dos Correios e dos bancos públicos brasileiros.

Fim das emendas parlamentares que sequestram recursos do orçamento público, que deveriam ser investido em benefício de todo o povo brasileiro e, no lugar disso, acabam favorecendo a base de parlamentares, principalmente do Centrão, com o intuito seja de manter currais eleitorais, seja para desviar verbas para enriquecimento ilícito.

Empregos dignos e salário mínimo valorizado, com ganhos acima da inflação. Conquistar a renda mínima, com valor reajustável acompanhando o custo de vida. Apoiar a luta dos catadores/as de materiais recicláveis por reconhecimento como trabalhadores/as da limpeza urbana e remuneração digna.

Terra para plantar, água limpa para beber e casa digna para morar. Reforma Agrária Popular e Agroecológica. Garantia de acesso à água limpa e ao esgotamento sanitário como um direito humano, básico e fundamental. Reforma urbana com a reestruturação fundiária, construção e distribuição de moradias populares com a devida infraestrutura para garantir dignidade aos seus proprietários. Fim dos despejos violentos promovidos pelo Estado, contra populações carentes e desprotegidas.

Comida para quem tem fome. O Brasil saiu do mapa da fome, mas em torno de 6,4 milhões de brasileiras e brasileiros permanecem em situação de insegurança alimentar grave, sendo 2,9 milhões somente no Nordeste. Pela ampliação da política de cozinhas solidárias, distribuição de cestas básicas e gás de cozinha para as famílias afetadas pela fome.

Soberania popular e cooperação entre os povos. O Brasil e a América Latina não podem ser quintal dos EUA, como quer Donald Trump, ou de qualquer outro país imperialista. Exercer a soberania também exige do Brasil a capacidade de estimular a cooperação e solidariedade entre os povos do Sul Global. Defendemos, entre outras coisas, o fim do criminoso bloqueio de Cuba e que o povo palestino tenha direito a sua terra, sua vida e sua dignidade.